Em
Correio de Azeméis

12 Sep 2023

Prólogo ou Epílogo?

Helena Terra

Helena Terra *

Há silêncios que são de ouro e outros que são de puro “latão”. Há silêncios que são ensurdecedores e há silêncios que motivam muitas palavras, conversas e reflexões. Pois bem, também eu vou refletir sobre um dos silêncios mais falados desde o último dia 04 de setembro, aquando da última reunião do Conselho de Estado.

O conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, por ele presidido, a quem compete pronunciar-se sobre um conjunto de atos da responsabilidade do Presidente da República. Convém relembrar que o Conselho de Estado é um órgão sujeito a discrição e, por via disso, os seus membros obrigados ao dever de reserva estando, aliás, vedada a possibilidade de divulgação das atas das suas reuniões. Esta tradição, com estatuto de obrigação legal, há já muito não é o que era.
A “desculpa” para a convocatória desta última reunião foi a de continuação da reunião da qual o primeiro-ministro se havia ausentado para viajar para a Austrália. Mas, sendo o Conselho de Estado o órgão consultivo do Presidente da República, não se vê, nem antevê, qual o assunto que pudesse demandar uma tomada de decisão de “lesa-pátria” que justificasse a consulta àquele órgão. A última tomada de decisão do Presidente da República, com impacto na governação, havia sido tomada a 21 de agosto, quando vetou o programa “mais habitação”.
Marcelo Rebelo de Sousa, político experiente, tentou usar o Conselho de Estado para um “puxão de orelhas” ao governo, por certo, esquecendo que António Costa, político igualmente experiente e tacticista jamais cairia na esparrela.
Resultado, António Costa entrou mudo e saiu calado e Marcelo Rebelo de Sousa ditou, para a ata, uma redação final apelidada de conclusão.
Reflexão principal, qualquer um dos Conselheiros(as) de Estado merecia do Presidente da República maior respeito.
Após isso, têm-se seguido, de ambos os lados, declarações de amizade antiga e fraternal típica de uma qualquer novela de cordel, mormente por parte do Presidente da República, após o primeiro-ministro ter declarado “cada um no seu galho”, omitindo, deliberadamente, a expressão “macaco” do célebre ditado popular por mínimos de pudor institucional.
É, há muito, por demais evidente a “guerrilha institucional” não declarada entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, na qual ambos são excelentes atores, indo o Óscar de melhor deles para o Presidente da República.
Atualmente, a dúvida reside no facto de saber se este episódio será o prólogo ou o epílogo da história da inevitável convivência entre o titular do atual segundo mandato da presidência da república e o primeiro-ministro de Portugal com atual maioria absoluta.
Para responder a esta dúvida, temos de aguardar as cenas dos próximos capítulos.
  * Advogada
 

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