Proposta de subsídio chumbada

Na primeira reunião de 2024 do executivo oliveirense, os vereadores do PSD apresentaram uma proposta de apoio às associações e instituições particulares de solidariedade social no pagamento da fatura de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), proposta essa que viram ser chumbada com os votos contra do PS. 
Esta proposta veio na sequência da aprovação, dos recentes aumentos, o primeiro em março de 2023 (aumento referente ao ano de 2022), e o último na passada reunião de câmara (dezembro de 2023). A vereadora social democrata, Carla Rodrigues, começou por explicar a apresentação desta proposta resultante destes aumentos “que comportam uma alteração enorme naquilo que são as despesas das nossas associações e IPSS’s (…) têm custos muito elevados nas faturas de água, de eletricidade e dos Resíduos Sólidos Urbanos”, esclareceu a vereadora, que justificou ainda que formularam a proposta não só com base “nas nossas preocupações”, mas, também devido “a alguns contactos que tivemos de IPSS’s do nosso concelho, no sentido de nos solicitarem alguma intervenção para atenuar estes impactos”, disse.
Assim, “reconhecendo o trabalho que as nossas instituições prestam à comunidade, o apoio de proximidade e o serviço aos oliveirenses, os vereadores do PSD propõem que os custos que as associações têm anualmente com os RSU sejam devolvidos às associações através da atribuição de um subsídio anual”, sendo que, “no fundo, a nossa intenção é aliviar um pouco as nossas associações e IPSS’s do impacto deste aumento de tarifário”, rematou Carla Rodrigues.
Em resposta o presidente da câmara considerou que a proposta “não é rigorosa, é cheia de incorreções, revela alguma impreparação e falta à verdade naquilo que refere.” “Nos seus considerandos referem, e passo a citar, que até ao momento não foram tomadas medidas para atenuar o impacto deste aumento nas faturas das associações e instituições do nosso concelho.” Argumento que o autarca refutou ao lembrar que “em 2020, para o tarifário de 2021, tendo essa preocupação com o nosso movimento associativo, particularmente com as nossas IPSS’s, nos trouxemos a reunião de câmara uma proposta que reduzia em 50% a taxa variável dessas instituições. Sabíamos que estes tarifários iriam aumentar drasticamente e tivemos essa preocupação.”
Joaquim Jorge evidenciou ainda que é “bom que todos tenhamos consciência de que quando se retira a uns, são outros que pagam. Os tarifários que se pagam visam cobrir a estrutura de custos que se tem com a prestação de um dado serviço, portanto, quando nós damos um determinado tipo de isenção a um determinado público, são os outros públicos que acabam por suportar esse tipo de isenção”, disse.
Posto isto, Carla Rodrigues, discordou da justificação apresentada, visto que, “essa redução em 2020, não tem nada a ver com o que aqui é apresentado”. “Até ao momento não foram tomadas medidas para atenuar o impacto deste aumento”, referia-se a vereadora da oposição ao aumento aprovado em março de 2023, aumento esse que era referente ao final do ano de 2022. “Já sabemos que foi [aprovado] em março porque ocorreu um atraso da ERSAR, [mas], a verdade é que as associações e instituições sentiram o impacto nas suas faturas, é disso que estamos a falar, isto é factual e verdade. Portanto, onde é que estão as inverdades que refere?”, questionou. “Onde diz que o tarifário em vigor em Oliveira de Azeméis não comtempla um tarifário próprio para estas associações e instituições (…)”, no entanto, “têm um tarifário social, que na classe não doméstica, lhes dá 50% de isenção, em relação aos tarifários não domésticos”, respondeu o presidente.
O vereador do PSD José Campos  recordou que esta foi uma medida tomada em dezembro de 2020, ou seja, “foi na pandemia, foi uma medida COVID-19 de apoio às instituições, caso para dizer bem-dito COVID.”   O presidente encerrou a discussão apontado que esta foi uma medida onde houve “a genuína preocupação e tomamos esta medida”, que a partir daí “passaram a pagar apenas 50% do que pagariam hoje”, concluiu.