PSD alerta para “confusão” na candidatura da ‘Tradição Vidreira’ à Unesco

Reuniões de Cãmara e Assembleia Municipal

Deputado do PSD, João Rebelo Martins, questionou “o trabalho da SEMPERCOM”, empresa contratada duas vezes por ajuste direto, no valor de 45 mil euros cada, para auxiliar no processo de candidatura da ‘Tradição Vidreira’ a Património da UNESCO.

Durante a última Assembleia Municipal, que decorreu em Nogueira do Cravo, o deputado do PSD, João Rebelo Martins, alertou para “uma confusão de todo o tamanho nesta candidatura à UNESCO”, aquando a discussão sobre o ponto da ordem do dia que referia um protocolo com a Universidade de Aveiro para a candidatura da ‘Tradição Vidreira’ a Património Imaterial da Humanidade da UNESCO.

Este protocolo com a Universidade de Aveiro, num valor total de cerca de 100 mil euros, para um período de três anos, tem como objetivo criar “um inventário biográfico desde o ano de fundação, da presença do vidro no nosso concelho, até aos dias de hoje. Vai incluir também um inventário etnográfico, permitir também uma abordagem científica e contemporânea às múltiplas funcionalidades do vidro, a realização de uma monografia e um acompanhamento do processo de candidatura”, explicou o Presidente da câmara municipal, Joaquim Jorge, durante a Assembleia Municipal.

João Rebelo Martins, no momento da sua intervenção, começou por questionar se “está a decorrer uma candidatura à UNESCO”, acrescentando que de acordo com um ponto no protocolo celebrado com a Universidade de Aveiro, “penso que não está nenhuma candidatura a decorrer”. O deputado perguntou ainda quem era o promotor dessa candidatura e se existia alguma agência a auxiliar a mesma.

Em resposta, o edil oliveirense começou por referir que “estamos a criar condições para que essa candidatura tenha viabilidade. O promotor da candidatura é a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.(…) Temos uma equipa, da qual está uma agência também. Essa equipa é constituída pela Universidade de Aveiro, pela câmara municipal e por um conjunto de civis que foram convidados a integrá-la, que têm, para além de uma paixão enorme pelo vidro, profundos conhecimentos sobre a história do vidro no nosso concelho”.

Dois contratos com a mesma empresa no valor de 45 mil euros cada
O deputado do PSD, durante a sua intervenção, questionou ainda o executivo sobre a realização de dois contratos com a mesma empresa (SEMPERCOM), por ajuste direto, no valor de 45 mil euros cada, para a “apresentação de uma candidatura de tradição vidreira de Oliveira de Azeméis a património mundial da UNESCO”. O primeiro contrato, celebrado em julho de 2018, tinha a duração de 36 meses, terminando em julho de 2022. O segundo contrato, celebrado em novembro de 2022, tem o mesmo valor, a mesma duração, “exceto uma linha do contrato, em que é retirada esta questão da UNESCO”, referiu João Rebelo Martins. “Qual foi o trabalho da SEMPERCOM? Há relatórios de trabalho da SEMPERCOM? Este segundo contrato termina em novembro de 2025. Entretanto vamos celebrar aqui um outro contrato para o mesmo âmbito. Ou seja, estamos a ter duas entidades e uma confusão de todo o tamanho nesta candidatura à UNESCO, que não dá para perceber. Estas coisas têm de ser transparentes”, afirmou o deputado do PSD.

Em resposta a João Rebelo Martins, o presidente da câmara municipal, Joaquim Jorge, começou por referir que o deputado “está a procurar trazer para aqui uma névoa sobre uma coisa. Os processos de candidatura a património imaterial da UNESCO, são processos tremendamente morosos e complexos. Pareceu-nos, e foi isso que nos foi aconselhado, que um inventário biográfico era absolutamente crítico para o sucesso da candidatura. Pois temos que ir buscar alguém altamente especializado e que tenha capacidade para o fazer, e a Universidade de Aveiro é uma entidade absolutamente credível e com experiência e conhecimento neste tipo de trabalho. O que nos interessa é que esta candidatura chegue a bom porto”. Já sobre a celebração de contratos com duas entidades em simultâneo, o edil referiu que a candidatura “não se esgota num contrato de prestação de serviços de 36 meses. Seguramente não se esgotou no anterior, nem se vai esgotar neste com a Universidade de Aveiro, garantidamente”.

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