3 Jun 2024
> Helena Terra
No próximo dia 09 há eleições europeias. Portugal vai eleger vinte e um deputados para o parlamento europeu.
A ideia de uma europa unida surge nos anos cinquenta do século vinte, com o objetivo de pôr fim a conflitos sangrentos dos quais as duas guerras mundiais foram o exemplo e a devastação da segunda guerra mundial o empurrão evidente para o delinear das comunidades que antecederam a união europeia e que a permitiram.
Tendo começado por ser uma comunidade de tipo económico vai sofrendo grandes transformações, mormente nos anos oitenta do século anterior, com o alargamento a um grande número de países, aqui se incluindo a nossa adesão em 1985.
O que começou por ser um mercado livre de mercadorias, em 1993 transformou-se num espaço que garante a livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais, tendo passado a existir, assim, um mercado único europeu, desde 01 de janeiro de 1993.
Para sedimentar o grande mercado único surge a moeda única em 1999, sendo que, nos primeiros três anos, permaneceu uma moeda “virtual”, utilizada sobretudo por bancos e mercados financeiros. Para a maioria das pessoas, só se tornou uma moeda “real”, visível e tangível, em 1 de janeiro de 2002, data em que entraram em circulação as notas e moedas de euro, que agora são uma realidade para muitos milhões de pessoas na Europa.
Hoje, além dos objetivos da agenda 2030, grandes são os desafios que se colocam à Europa e que, se não forem resolvidos, porão em causa a sua própria sobrevivência.
Parece inevitável uma federação de estados que vá para lá do Tratado de Lisboa e que leve a pensar o todo da união sem que nenhum dos estados-membros perca a sua soberania nem a sua identidade.
O recente conflito russo-ucraniano deve levar a Europa a perceber a necessidade de criação de um exército único europeu, um orçamento europeu que não deixe os pequenos países de mão estendida à poderosa Alemanha e ao tigre de papel que é a França. Isto além da inacabada harmonização fiscal para facilitar a vida às empresas e evitar distorções da concorrência que acabam por desvirtuar aquele que é um dos maiores desígnios da união – o comércio livre de bens e serviços.
A Europa ou se prepara ou os Estados Unidos da América, a Rússia e a China assumirão posições cada vez mais hegemónicas e de domínio territorial, militar e económico, controlando o mercado das matérias-primas, da mão-de-obra e dos capitais.
A campanha eleitoral que está prestes a acabar trouxe poucos destes temas para debate. Os principais protagonistas entretiveram-se com questões de maturidade ou falta dela e com questões de política nacional, permitindo caminho livre para os partidos extremistas passar as suas proclamações panfletárias. Ficamos sem saber se o não fizeram por falta de sensibilidade, por desconhecimento ou por impreparação. Certo é que a europa não se pode tornar numa insignificância.
Helena Terra, Advogada