4 Mar 2024
Vitor Januário *
A urgência de políticas que contribuam para a melhoria dos rendimentos das famílias implicam um aumento do salário mínimo (sendo possível decretá-lo para 1000 euros) e geral das remunerações do trabalho, num mínimo alcançável de 150 euros para 2024. Estas são medidas que não devem apontar para prazo médio ou longo, visto que as necessidades do presente não se resolvem com promessas para o futuro.
Do mesmo modo que os 20 maiores grupos económicos garantem 25 milhões de euros diários, que distribuem por acionistas, também aqueles que contribuem para construir essa riqueza (os trabalhadores) têm de a sentir distribuída porque a lei do mais forte, do que detém mais capital, não gera generosidades nem delas se pode depender em qualquer circunstância no desenvolvimento das sociedades humanas. É por esta razão que ideias liberais de confronto contratual do patrão com o trabalhador sem convenções coletivas, sem regras que obriguem a uma regulação global e à definição de condições de trabalho, geram uma distância maior entre quem beneficia da riqueza que a mão-de-obra criou e quem vende a sua força para dela obter o pagamento mensal fixo. Esta remuneração dista em meses e, nalguns casos, em anos o que vencem categorias de gestão, sendo até superado em décadas pelo proveito de entidades patronais contempladas por benefícios fiscais, também seletivamente aplicados a quem menos necessita de contemplações com contribuições. Trata-se de um problema de justiça fiscal que resulta de não só se sentir o seu peso sobre o rendimento do trabalho mas também sobre o consumo, que depaupera os orçamentos familiares com preços a ficarem fora do alcance do poder de compra de trabalhadores e pensionistas. Ora, a governação do país e a intervenção dos deputados na Assembleia da República devem contrariar as práticas especulativas que, por todos os pretextos, colocam os valores dos produtos a aumentar o custo de vida já agravado pela velha lógica de mercados, com as velhas ideias liberais a impedirem que se saia da velha estrutura social dos inevitáveis pobres ( hoje, mais de 2 milhões) e dos empobrecidos que trabalham (cerca de 3 milhões recebem menos de mil euros) em contraste com os confirmados ricos (nomeadamente da banca, da grande distribuição e das empresas energéticas).
Percebe-se, pois, que a fixação de preços do cabaz alimentar é um contributo necessário, embora não baste para permitir as compras ao alcance de pensionistas e de trabalhadores com salários desvalorizados ou carreiras congeladas, porque não conseguem suportar o agravamento do custo de vida. Portanto, é urgente melhorar a vida das família aumentando os salários e as pensões, contribuindo também, desta forma, para a dinamização do mercado interno, que apenas funciona com capacidade aquisitiva dos portugueses e das portuguesas. Isto só é possível com o voto de confiança na CDU, aumentando a sua influência com mais deputados eleitos no dia 10 de março.
Vitor Januário, candidato oliveirense pela lista de Aveiro da CDU