Trabalhar Para Mudar

Escrevo isto devido a dois assuntos, que não estando diretamente ligados, são determinantes para perceber qual deve ser o papel do Estado numa sociedade que se pretende ser cada vez mais igualitária. E os assuntos a que me refiro são, por um lado a energia, por outro a educação. Ambos são setores altamente estratégicos para o progresso da sociedade e, por isso, neles o Estado deve ter um papel determinante. 
Vamos então por partes. Em primeiro lugar, e falando de energia, podemos todos até concordar que o valor do ISP cobrado pelo Estado é elevado, e com o aumento do preço dos combustíveis deveria baixar e isso não se refletiria numa perda de receita, mas não é essa a questão de fundo. A questão de fundo é que deve existir uma fixação máxima dos preços que impeça que os distribuidores tabelem os preços a seu belo prazer, nunca se verificando a descida dos mesmos quando o preço do barril baixa, por vezes de forma considerável. Por outro lado, a cartelização existente no setor é por demais evidente. O Estado deve atuar como regulador, e a sua mão visível deve fazer-se sentir, já que a mão invisível do mercado é claramente uma falácia que só engorda os que já muito têm à custa do trabalho de tantos outros.
Em segundo lugar, a questão da Educação. Com a situação pandémica que todos esperamos ver ultrapassada em breve, foi possível verificar mais uma vez a extrema importância que a educação tem para uma sociedade. Assim, podemos assumir que a descentralização de competências nesta área não contribui de forma alguma para o desenvolvimento das populações, porque o sucesso ou não das mesmas está dependente da capacidade financeira e das prioridades que uma autarquia tem para o seu território.
Sobre este último assunto, iremos voltar a ele brevemente.
 * Porta voz da comissão política  Concelhia do BE