28 Feb 2023
Alcino Martins *
Caros Oliveirenses, no nosso Concelho temos cerca de 387 famílias que recebem apoio ao arrendamento, que não conseguem aceder à habitação social, porque, só existem 53 habitações sociais!
No ano de 2022, o valor do “apoio” ao arrendamento às 387 famílias carenciadas, para rendas na ordem dos 300 euros, foi em média de 53 euros por mês, para algumas famílias, não dá para pagar a fatura da água das mais caras do país, graças aos aumentos dos tarifários decididos pelo atual Presidente da Câmara em 2020.
Em comparação, São João da Madeira tem cerca de 650 habitações sociais em que a renda média mensal segundo a sua vereadora da ação social, em 2022 foi de 48 euros, não admira que em 10 anos, São João da Madeira foi o único Município na área metropolitana do Porto que teve aumento de 2% de habitantes, ao contrário de Oliveira de Azeméis que entre 2009 e 2019, perdeu 2718 residentes com idades entre os 20 e os 35 anos, ou seja, o nosso Concelho está a perder o futuro!!
Em 2018, foi aprovado pelo Governo o 1º direito, um programa de apoio ao acesso à habitação, para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas, e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação.
A Estratégia Local para Habitação, requisito necessário para aceder ao programa 1º direito, foi proposta pelo Executivo e aprovada na Assembleia Municipal de Fevereiro de 2022, e , apesar de haver 387 famílias a receber “apoio” ao arrendamento, apenas foram identificadas cerca de 144 famílias carenciadas(!!), com a construção de 47 novas habitações sociais, claramente insuficiente.
Assim, o Município vai perder uma oportunidade única de aproveitar fundos do PRR com investimento feito a 100% a fundo perdido, sem gastar um cêntimo.
E, apesar do atual Presidente da Câmara saber que o prazo para execução do PRR é até 2026, ao dia 7 de Fevereiro de 2023, ainda não tinha feito a candidatura ao programa 1º direito.
Este Presidente de Câmara, desde que chegou ao poder, tem ignorado as famílias Oliveirenses mais vulneráveis, foi assim na pandemia, na atribuição das bolsas de estudos, e é assim numa altura em que muitas famílias veem esmagados os seus rendimentos devido à inflação.
Um Presidente de Câmara, que só tem empobrecido o desenvolvimento do Concelho e da famílias, resta saber, até quando os Oliveirenses vão permitir!!
* Deputado Municipal BE