18 Jul 2023
Diogo Barbosa *
Parece que a corrupção é um tema que teima em não deixar as capas dos jornais nacionais. Do ponto de vista da esfera pública, estão neste momento a ser mais mediáticas as acusações a Capitão Ferreira, que se demitiu do cargo de Secretário de Estado da Defesa e, a gestão do PSD durante a liderança de Rui Rio, no financiamento do partido. Neste caso irei aplicar a expressão do Primeiro Ministro António Costa, “À Justiça o que é da Justiça”. Pois bem, também creio que assim deve ser. Agora, é necessário que quem vai ocupar cargos públicos saiba o que deve e não deve fazer e, quanto à corrupção, ainda que exista lei sobre ela, parece-me ser algo que ainda está difuso na cabeça dos detentores de cargos públicos, o que é ao certo. Se calhar falta-lhes conhecer as leis que também os regem como cidadãos. Mas atenção. Não é só no público que verificam estas situações menos próprias, no privado também é uma prática comum, vejamos o recente caso da Altice.
A ver se consigo ir por partes. Em janeiro deste ano, e devido à questão que motivou a CPI à TAP, a indemnização de 500 mil euros a Alexandra que, afinal, era indevida, foi criado um questionário pelo Governo como instrumento de avaliação prévia, principalmente no que diz respeito à gestão da vida financeira dos futuros governantes. Pelo que podemos observar, este questionário de nada tem servido, talvez devesse ter sido aplicado a quem já estava no exercício de funções, para que, casos como o de Capitão Ferreira, a que estamos a assistir, não chegassem ao ponto de colocar o governo numa posição de constrangimento perante a ação dos seus elementos nos vários ministérios que tutelam, porque a tutela não é só feita por ministros.
É necessário que a fiscalização seja mais apertada e que o escrutínio seja verdadeiramente realizado para que estes casos não se repitam. Quem anda à chuva molha-se e abre espaço para que os populismos o ocupem. É necessário que o Governo seja o primeiro a ser rigoroso consigo próprio.
* Porta voz do BE