9 Sep 2024
Diogo Barbosa *
Ainda nos estamos a habituar ao fim da silly season e já temos razões de sobra para metermos as mãos à cabeça com este governo. A estratégia bem clara que o governo irá utilizar nos próximos meses é a da vitimização através do processo de construção, organização e discussão do Orçamento do Estado para 2025. O governo diz que negoceia para encostar os partidos à parede e obter uma vitória para si com o OE aprovado, ou se vitimiza com a derrota. Nada de novo aqui, e é o que se pode esperar de um governo em minoria, capitalizar para si os ganhos e culpabilizar os outros pelos erros.
Mas o ponto específico acerca desta matéria que irei abordar esta semana refere-se às propinas. Desde 2015 o percurso duro que se foi fazendo relativamente a este assunto permitiu que o valor destas fossem descendo, tendo em vista o seu fim progressivo. Ora este governo, com a sua ideologia neoliberal, logo à primeira oportunidade procura inscrever no seu orçamento o descongelamento das propinas, para além de ter começado da forma errada ao juntar a educaçao toda e a ciência num só ministério. O caminho seguido por este governo é de um claro retrocesso na democratização do acesso ao ensino superior por parte dos estudantes portugueses. O Bloco de Esquerda, mantendo-se fiel à sua matriz de defesa do serviço público de qualidade, gratuito e para todos, apresentou um projeto de lei tendo em vista o fim das propinas, bem como das taxas abusivas que os estudantes são obrigados a pagar durante o seu percurso académico.
Esta proposta, além do seu pendor de ideia de serviço público, vem acompanhada de outra ideia essencial no que diz respeito à frequência no ensino superior. Aliviar as famílias no seu orçamento anual. Em média, um estudante tem de gastar cerca de 900€ por mês para conseguir estudar. Basta olhar para os 820€ de salário mínimo para perceber que muitas famílias ficam de fora ou em condições de pobreza para que os seus filhos possam estudar.
Abaixo a propina!!!
*representante do BE