Transparência, proximidade e cidadania as propostas em confronto

“Naturalmente que aceitei o convite da AD para fazer parte deste projeto político pela minha experiência pessoal e profissional e também política. Sempre me dediquei à causa pública, mesmo antes de estar envolvida politicamente,  para bem e bem dos cidadãosÉ importante reforçar o papel da Assembleia Municipal, valorizando os deputados municipais e tornando mais clara a informação que chega às pessoas. As Assembleias devem ser mais próximas dos cidadãos, com sessões descentralizadas, debates temáticos e uma comunicação digital eficaz. Queremos transparência, queremos relatórios acessíveis e queremos que cada oliveirense saiba o que está a ser discutido. A Assembleia não pode ser apenas um órgão que se reúne de vez em quando para aprovar contas; tem de ser um espaço vivo de participação.”  
Helga Correia (AD/PSD-CDS)

“Proponho-me exercer, com isenção, lealdade, as funções de presidente da Assembleia Municipal. Aliás, como fui fazendo. São coisas que me estão, são inerentes e que eu penso que não pode ser de outra maneira: isenção, lealdade e muita tolerância. Abraço um projeto político humanista, progressista, predominantemente progressista, solidário, moderado, pacífico, abrangente, inclusivo, que procura não deixar ninguém para trás. A Assembleia Municipal não é um palco para protagonismos pessoais. É um órgão que deve servir a democracia local, e isso faz-se com isenção, lealdade e tolerância. O que precisamos é de continuar a garantir que todas as forças políticas têm o mesmo tempo e o mesmo respeito, que as assembleias são gravadas e transmitidas, que o público é ouvido e que cada freguesia tem a sua voz. O nosso papel é zelar pela transparência e pela fiscalização, mas com serenidade e sentido institucional. 
Amaro Simões (PS)

“Queremos uma Assembleia que funcione em rede com a sociedade civil. Propomos a criação de comissões temáticas permanentes, que possam acompanhar áreas como a habitação, o ambiente, a mobilidade e a cultura. Defendemos um portal digital de dados abertos, onde qualquer cidadão possa seguir, em tempo real, os investimentos da Câmara. É uma questão de confiança: quando há transparência, a população acredita. E acreditando, participa. A democracia faz-se com informação acessível e com partilha.” 
Ricardo Praça da Costa (LIVRE)

“A Assembleia deve funcionar com transparência, os cidadãos têm direito a assistir e, em alguns casos, caso assim entendam, a intervir, e eu acho que isto é muito importante, os cidadãos olivarenses intervirem, contarem o que se passa nas suas ruas, na sua freguesia, no seu município, porque só assim conseguiremos resolver os seus reais problemas. Deve decorrer com respeito pelo regimento, garantir que todos os eleitos têm direito a intervir, não havendo nenhuma censura ou favorecimento. A mesa deve ser imparcial, e as regras têm de ser iguais para todos. Os cidadãos também precisam de perceber que podem participar e que serão ouvidos. Se queremos credibilidade, temos de ser transparentes e empáticos. É assim que se serve a comunidade.” — 
Ema Azevedo (CHEGA)

“Em vez de uma Assembleia que só reage, precisamos de uma Assembleia que propõe. Defendo a realização de Assembleias Populares regulares, abertas à população, para ouvir o que as pessoas pensam da habitação, da mobilidade e do ambiente. É assim que se constroem políticas locais com base em quem vive o território. Não é possível discutir habitação sem perceber quanto é que as pessoas podem pagar ou quantas casas estão devolutas. Precisamos de planeamento com participação.”  
Diogo Barbosa (BE)

“A Assembleia precisa de se modernizar. Temos tecnologia, temos atas digitalizadas, mas falta-nos uma verdadeira cultura de avaliação. Falta perceber por que é que as coisas não funcionam. Há comissões, mas não há resultados. A mim mete-me confusão os presidentes da Junta da Freguesia, que estão lá representados por inerência, passarem 4 anos sem uma única intervenção. O que propomos é responsabilidade: cada deputado deve responder perante os cidadãos que o elegeram. A transparência começa dentro de casa, na forma como a Assembleia trabalha.” 
Nelson Alves (IL)

“A Assembleia tem poderes que não usa. Pode e deve pronunciar-se sobre questões nacionais que afetam o concelho, pode recomendar medidas e pode defender os serviços públicos. Falamos muito de transparência, mas também temos de falar de direitos sociais. Na habitação, por exemplo, a Câmara pode negociar com os donos das casas devolutas: fazer as obras e ficar com o usufruto, arrendando a preços acessíveis. A Assembleia deve dar o exemplo de uma política pública virada para as pessoas.” 
Ana Isaura Costa (CDU)

“Defendo a criação de um código de boas condutas para todos os deputados municipais e para a mesa, para garantir que o funcionamento é imparcial e digno. Também quero ver mais ligação às freguesias, mais partilha de informação e mais formação para os eleitos. Temos de valorizar o trabalho da Assembleia e mostrar que fiscalizar não é um ato de oposição, é um dever democrático. Fiscalizar é proteger os oliveirenses e assegurar que o dinheiro público é bem aplicado.”  
Helga Correia (AD/PSD-CDS)

“Não podemos transformar a Assembleia num campo de batalha. Eu quero uma Assembleia onde se discuta, mas também onde se saiba ouvir. Houve avanços importantes: a digitalização dos documentos, a transmissão das sessões, a criação de um espaço de público que agora é respeitado. Sei que há aspetos a melhorar, mas o essencial é preservar a credibilidade das instituições. Quando a política se faz com dignidade, ganham os cidadãos e ganha o município.” — 
Amaro Simões (PS)

“É fundamental garantir que a participação cidadã não é simbólica. O LIVRE propõe que o orçamento participativo seja vinculativo e que as suas deliberações tenham execução obrigatória. Propomos também uma calendarização anual das sessões da Assembleia, com horários compatíveis com a vida das pessoas, e a realização de assembleias em todas as freguesias, rotativamente. A democracia vive de proximidade, e a proximidade exige tempo, método e vontade política.” 
Ricardo Praça da Costa (LIVRE)

“Os jovens sentem que a política é distante porque não se revêem no discurso que ouvem. É preciso abrir a Assembleia Municipal às escolas, às associações, às instituições. O Chega defende uma Assembleia Jovem que ensine desde cedo o valor da participação. A política local tem de voltar a ter rosto, tem de ser feita de gente comum. Se os eleitos estiverem disponíveis e próximos, o respeito pela política também regressa.” 
Ema Azevedo (CHEGA)

“Há temas que deviam ser prioridade absoluta: habitação, transportes e serviços públicos. Oliveira de Azeméis precisa de uma estratégia local de habitação feita com as pessoas, não apenas para as pessoas. Há casas vazias, há jovens que não conseguem arrendar e há freguesias que se estão a despovoar. Temos de ter coragem política para enfrentar estes problemas com medidas concretas, e isso passa também pela Assembleia.” 
Diogo Barbosa (BE)

“O que se pede a uma Assembleia é eficácia e clareza. Não podemos estar quatro horas a discutir moções que ninguém lê depois. Defendo que todas as decisões sejam publicadas de forma simples, num portal com linguagem acessível. E que os cidadãos possam comentar e propor temas. A democracia representativa pode conviver com mecanismos de participação direta, desde que haja responsabilidade e transparência no processo.” 
Nelson Alves (IL)
 

“Também é preciso pensar no ambiente e na mobilidade. A Assembleia tem de pressionar o Executivo a defender o Vouguinha, a planear transportes públicos e a garantir uma cidade mais sustentável. Não podemos continuar dependentes do automóvel. Queremos uma cidade pensada para as pessoas, com serviços próximos e com habitação acessível. A política local deve servir para garantir direitos, não para os adiar.” 
Ana Isaura Costa, (CDU)

Helga Correia e Amaro Simões aqueceram debate

No debate entre candidatos à presidência da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, Helga Correia (AD/PSD-CDS) e Amaro Simões (PS) protagonizaram o momento mais tenso da noite. 
A troca de palavras surgiu após críticas da candidata social-democrata ao funcionamento da Assembleia e à conferência de imprensa que o presidente da Câmara — do mesmo partido de Amaro Simões — dera horas antes, para reagir a um processo arquivado pelo Ministério Público.
Durante o debate transmitido pela Azeméis TV, a discussão entre os dois candidatos tornou-se o ponto mais aceso da sessão. Helga Correia criticou o que considerou ser “um exercício de demagogia política” por parte do executivo socialista, enquanto Amaro defendeu a legitimidade do presidente da Câmara em “repor a verdade” sobre o caso judicial arquivado. A partir daí, os dois trocaram acusações sobre lealdade política e acabou por vir à tona a forma como a Assembleia tem funcionado nos últimos anos.

“Hoje assistimos a um exercício — e permitam-me que diga a todos os oliveirenses — de demagogia política. Suspendemos uma campanha eleitoral para um esclarecimento que acabou por não ser um esclarecimento. O que se passou hoje foi um exercício de vitimização e um atestado de nulidade a todos os membros da Assembleia Municipal, onde me incluo e onde se inclui o seu presidente.” 
Helga Correia (AD/PSD-CDS)

“A Helga tirou-me um bocadinho do sério ao dizer que o presidente da Câmara não deveria ter respondido a uma calúnia que lhe foi lançada. Aí sim, senti que a Assembleia Municipal foi desrespeitada. Está publicado: o caso foi para o Ministério Público e era sobre uma deliberação da Assembleia. Oh Helga, nós não podemos dizer que nos sentimos desautorizados e não dignificados.” 
Amaro Simões (PS)

“Eu tenho uma lealdade com todos os oliveirenses. Naturalmente tenho uma lealdade com o meu partido enquanto deputada municipal, mas se for eleita presidente da Assembleia terei uma posição diferente. Não percebo a expressão que o Amaro utilizou ao tentar passar pela deslealdade enquanto Helga Correia deputada municipal.”
Helga Correia (AD/PSD-CDS)

“Nem eu me atrevo a dizer isso à Assembleia Municipal. Eu represento, se quiseres, 22 eleitos e mais sete presidentes de junta — 29 no total. O PSD tem 12 mais três, são 15. Portanto, se alguém tem propriedade para falar sobre a Assembleia, não estamos neste caso.” 
Amaro Simões (PS)

“O que está em causa foi uma situação levantada por um deputado municipal de forma legítima. Estamos num exercício de cidadania, em que qualquer um pode questionar um procedimento da autarquia. A autarquia decide, e o seu presidente — enquanto presidente e candidato — decidiu cancelar o período de campanha para prestar uma declaração.” 
Helga Correia (AD/PSD-CDS)

“Senti-me mais desautorizado por ti do que pelo presidente da Câmara. O presidente tinha obrigação de repor a verdade — e repôs.” Amaro Simões . O presidente limitou-se a corrigir: ‘está aqui o despacho do Ministério Público, está arquivado’. E não foi arquivado com uma recomendação; foi arquivado porque a Câmara cumpriu — e até por excesso — as suas obrigações.” 
Amaro Simões (PS)

“A Câmara podia ter esclarecido na Assembleia Municipal. Houve membros da Assembleia, incluindo os deputados do PSD, que nos disseram: ‘fiquem descansados, está tudo claro’. Mas afinal não estava, e hoje vê-se que não estava. Se aquilo que hoje foi passado foi um atestado de incompetência a todos os membros da Assembleia Municipal eu quero saber se, enquanto presidente, se revê ou não nisso. E quero saber com o que é que os oliveirenses podem contar daqui para a frente, se a opção deles for eleger o Partido Socialista.” 
Helga Correia (AD/PSD-CDS)

“Fico triste, porque isto estava a correr tão bem e foste armar agora uma confusão. Tens todo o direito, claro, mas sobre a avaliação que fazes da Assembleia, nunca o fizeste lá. Temos uma comissão permanente, articulamos tudo entre todos e sempre de forma concertada. Sempre colaboraste — e agora aproveitas esta oportunidade para nos deixar entalados.” 
 
“Eu acho que há coisas que não estão naturalmente a funcionar e nós não concordamos e vê-se aqui que não funcionam. É preciso e é importante haver aqui uma maior proximidade aos cidadãos com a questão das Assembleias descentralizadas, debates temáticos abertos, uma Assembleia Municipal própria para os cidadãos de Oliveira de Azeméis poderem vir debater os temas que interessam para eles. Precisamos de reforçar a credibilidade deste órgão, tornar os relatórios mais claros e transparentes, haver um código de boas condutas, o destaque ao papel fiscalizador (...).”  
Helga Correia, (AD/PSD-CDS)