10 Dec 2025
Reuniões de Cãmara e Assembleia Municipal Concelho
A oposição defendeu a redução do IRS defendida, mas a proposta foi recusada pela maioria socialista liderada por Joaquim Jorge
> Assunto regressou à mesa da reunião de Câmara
O tema voltou à mesa por iniciativa de Manuel Almeida (Chega), que já alertara para as falhas na reunião anterior. A oposição (Chega e AD) exige soluções rápidas, com o PSD a pedir uma "via municipal" e o executivo (PS) a garantir que já alterou 17% das linhas.
A mobilidade escolar e as falhas da nova rede da Empresa Metropolitana de Transportes continuam no centro do furacão político em Oliveira de Azeméis. O tema abriu da reunião de 25 de outubro, com o presidente da câmara, Joaquim Jorge, a prestar esclarecimentos diretos "na sequência da questão levantada pelo vereador do Chega" na reunião anterior sobre a linha 12-18 e os problemas de transbordo.
Manuel Almeida (Chega), que trouxe o assunto à agenda política, reconheceu a tentativa de resolução apresentada pelo executivo, mas alertou que os remendos ainda não cobrem todo o concelho. "Ficaram algumas linhas de fora", apontou o vereador, identificando problemas persistentes na ligação de Ossela e em lugares mais isolados de Pinheiro da Bemposta.
A crítica subiu de tom com a intervenção da AD (PSD-CDS). O vereador Pedro Marques reforçou o coro de descontentamento, afirmando que os horários desajustados transformaram os encarregados de educação em motoristas. "Os oliveirenses estão a pegar no carro e a levar os meninos à escola porque não têm horários, senão eles chegam tarde", lamentou. Para a coligação de direita, se a rede metropolitana falha, é urgente desenhar uma "solução municipal".
17% das linhas já foram alteradas
Em resposta às pressões de Manuel Almeida e Pedro Marques, Joaquim Jorge admitiu que o sistema ainda não estabilizou, mas revelou números que ilustram o esforço de bastidores: num contrato rígido, o município já conseguiu alterar cerca de 17% das linhas para corrigir falhas.
O autarca detalhou correções cirúrgicas já conseguidas, apontando que na 1218 houve a criação de uma ligação direta (sem necessidade de transbordo na Soares Basto) para a Ferreira de Castro no horário das 8h12, resolvendo uma das queixas principais. Também referiu que há negociações para garantir a passagem obrigatória pelo Polo Norte da Universidade de Aveiro.
À margem da mobilidade, o executivo aprovou o lançamento do concurso público internacional para a requalificação da ETAR do Salgueiro, uma obra de 27 milhões de euros.
FISCALIDADE
Oposição une-se contra IRS máximo mas taxa de 5% do PS prevalece
A carga fiscal para 2026 voltou a dividir o executivo, com a oposição em bloco a exigir um alívio nos impostos sobre as famílias. A proposta do PS para manter a participação variável no IRS na taxa máxima de 5% foi aprovada, mas com os votos contra da AD e do Chega.
Pedro Marques (AD) argumentou que, dada a "boa saúde" das contas e a estabilidade financeira, este seria o momento para dar um sinal à classe média, lembrando que concelhos vizinhos como Ovar ou Águeda praticam taxas inferiores. "Era um sinal de que tirávamos o orçamento diretamente para o bolso dos oliveirenses", defendeu.
Manuel Almeida (Chega) alinhou na crítica, notando que Oliveira de Azeméis destoa no distrito ao manter a taxa máxima. "A diferença nas contas da Câmara seria de 1,5 milhões de euros, mas faria diferença no bolso das pessoas", afirmou, sugerindo uma descida para 3% ou 1%.
Joaquim Jorge recusou a descida, alegando que a receita é crucial para financiar apoios sociais (habitação e bolsas) e que a redução do IRS beneficiaria desproporcionalmente quem tem rendimentos mais altos. Foram ainda mantidas as taxas de IMI (0,3%) e Derrama (1,2%).
Cidade e Ambiente
Do javali à solta ao "caos" no estacionamento do Centro de Saúde
A reunião ficou ainda marcada por relatos insólitos e problemas de infraestruturas. Pedro Marques (AD) descreveu o avistamento de um "javali enorme" a percorrer a zona urbana, perto da CERCIAZ, obrigando automobilistas a manobras perigosas. O presidente da autarquia admitiu a dificuldade em conter a fauna selvagem num concelho com grande mancha florestal.
Escolas e Luz
Manuel Almeida (Chega) questionou também a segurança na Escola de Pinheiro da Imposta, onde foram colocadas escoras metálicas. O executivo garantiu tratar-se de uma medida preventiva. Já João Costa (AD) lamentou que a cidade esteja "escurecida", gerando insegurança. Joaquim Jorge respondeu com a transição para LED, que já abrange 21 mil luminárias.
Estacionamento na Saúde
A vereadora Ana Isabel Silva (AD) classificou como "um caos" o estacionamento junto ao Centro de Saúde. Joaquim Jorge concordou, chamando-lhe "pandemónio" fruto de mau planeamento. A solução — um novo parque num terreno próximo — está travada há dois anos à espera de autorização para o abate de sobreiros.