Tribunal manda internar oliveirense detido por pornografia infantil

O homem detido em Oliveira de Azeméis, em outubro de 2023, por ter partilhado imagens com conteúdo pornográfico de uma criança, sua familiar, foi condenado, pelo Tribunal da Feira, a uma medida de segurança de internamento pelo período máximo de dez anos e oito meses. O arguido, que se encontra em prisão preventiva, estava acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças agravado e 13 crimes de pornografia de menores agravados, por factos ocorridos desde agosto de 2020 em Oliveira de Azeméis.

O Tribunal deu como provado a maioria dos factos, mas considerou que o arguido era inimputável, tendo em conta os relatórios periciais, absolvendo-o por isso de todos os crimes.

O coletivo de juízes entendeu ainda que existe o perigo de o arguido vir a praticar os mesmos crimes no futuro, condenando-o a uma medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico que terá um limite mínimo de três anos e máximo de 10 anos e oito meses.

O arguido terá, ainda, que pagar uma indemnização aos pais da menor no valor de cinco mil euros.