Última sessão do mandato marcada por queixas do público

Na última reunião do mandato, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ouviu várias intervenções de cidadãos relacionadas com problemas locais que têm gerado apreensão na comunidade.
O primeiro tema foi levantado por pais de alunos da Escola Básica 1 JI n.º 2, que relataram situações de insegurança no recinto escolar. As representantes referiram a existência de lonas colocadas em torno da escola, que dificultam a visibilidade, e mencionaram episódios de comportamentos intimidatórios e de alegadas ameaças a professores e encarregados de educação. Foram também apontadas dificuldades relacionadas com as obras em curso, a humidade nas salas e o acesso a casas de banho exteriores, agravadas com a chegada do inverno.
O presidente da Câmara, Joaquim Jorge Oliveira, ouviu as queixas e mostrou-se surpreendido com a gravidade da situação descrita. O autarca reconheceu o atraso na conclusão da empreitada e informou que a autarquia está a pressionar o empreiteiro responsável, garantindo que será marcada uma reunião com a direção do agrupamento escolar e representantes dos pais para avaliar medidas urgentes de segurança e aceleração das obras.
Seguiram-se as intervenções de empresários da zona industrial de Pindelo, que denunciaram dificuldades resultantes da execução de obras de requalificação. Entre as principais queixas, destacaram-se o corte de acessos a pavilhões, a acumulação de poeiras, danos em viaturas e a falta de condições de circulação de camiões. Foi também referido o impacto económico das obras na atividade das empresas locais e a falta de saneamento em parte do parque industrial.
Em resposta, o presidente da Câmara reconheceu a dimensão dos constrangimentos e sublinhou as limitações legais no processo de contratação pública, que não permitem selecionar empreiteiros com base em critérios além do preço. O autarca admitiu que as penalizações aplicadas às empresas por incumprimento nem sempre produzem resultados práticos e defendeu a necessidade de alterações legislativas que impeçam a repetição de situações semelhantes.
Um técnico municipal presente na sessão confirmou que parte da zona ainda não dispõe de rede de saneamento por razões técnicas, explicando que algumas áreas apresentam dificuldades de viabilidade. O responsável manifestou disponibilidade para visitar o local com os projetistas e procurar soluções alternativas.
Refira-se que durante a ordem de trabalhos foram aprovadas diversas propostas, incluindo contratos-programa de apoio financeiro a associações e juntas de freguesia, a celebração de um empréstimo de cerca de 22,7 milhões de euros para obras de saneamento e abastecimento de água, e isenções de taxas relacionadas com iniciativas culturais e sociais. As propostas foram aprovadas por unanimidade ou com abstenções dos vereadores da oposição, nomeadamente nas matérias relativas ao financiamento e contratação pública. Oposição que, aliás, assinalou o fim de ciclo autárquico.