Vender casa com hipoteca: o passo que não pode falhar.

Está a pensar vender a sua casa, mas ainda tem crédito à habitação? Há um passo fundamental que não pode mesmo esquecer: pedir o distrate da hipoteca. Sem este documento, não poderá vender o imóvel a um terceiro.
O que é a hipoteca?
A hipoteca é uma garantia que o banco exige quando concede um empréstimo para compra de um imóvel. 
Na prática, em caso de incumprimento, o banco pode recorrer à venda da casa para recuperar o valor em dívida. A hipoteca permite, assim, que o credor (neste caso, o banco) assegure o reembolso do crédito com base no valor do próprio imóvel.
Por outro lado, para libertar a casa da hipoteca é necessário pedir o seu cancelamento. 
Existem duas formas para pedir o cancelamento da hipoteca:
1. Forma presencial:
Assim que o vendedor sabe a data da escritura, deve informar o seu banco, com a antecedência de 10 (dez) dias úteis em relação à data da escritura. No dia marcado, estará presente um representante do banco que entrega o distrate e recebe o cheque bancário.
O cheque é depositado na conta associada ao empréstimo e o banco, internamente, procede à liquidação do empréstimo, fazendo o cativo do capital em dívida, deixando o remanescente na conta à ordem do cliente.

2. Protocolo APB:
O protoloco APB (da Associação Portuguesa de Bancos) é um acordo entre a maior parte dos bancos portugueses com o objetivo a facilitar o cancelamento de uma hipoteca.
Em primeiro lugar, deve dirigir-se ao banco onde tem a hipoteca e obter um termo de autorização assinado e carimbado, entregando-o no banco do comprador.  
Antes da escritura, o banco vendedor envia eletronicamente o valor do capital em dívida e o documento do cancelamento da hipoteca.
Funciona como um encontro de contas, em que o banco do comprador paga ao banco do vendedor e entrega o remanescente do preço ao vendedor por cheque bancário.
Vender uma casa com hipoteca exige atenção a detalhes e o pedido de cancelamento da hipoteca é um deles.
Sem este passo, a venda não pode ser concluída, o que pode causar atrasos e transtornos desnecessários. 
Por isso, é fundamental antecipar esta formalidade e garantir que todas as partes estão alinhadas para que o processo seja transparente e eficiente.

Fabiana Fernandes, Solicitadora