18 Oct 2022
Luís Diogo *
A habitação é um direito fundamental para todos nós! O valor da taxa de inflação em agosto situou-se nos 9.3%, o valor mais alto em 30 anos. A grave crise tem evidenciado a dificuldade crescente que é aceder à habitação, principalmente nos mais jovens.
O Governo para minimizar o impacto deste problema aprovou, no passado dia 21 de setembro a proposta de Lei nº33/XV. Esta inscreve que o aumento na renda da habitação será de 2% para 2023. O Governo também atribuiu uma vantagem aos senhorios, em sede de IRS, para compensar esta medida, no sentido que os mesmos não saíssem prejudicados.
O presidente da Associação Nacional dos Proprietários reforçou a importância da resposta pública no apoio aos inquilinos. É necessário reforçar apoios ao arrendamento como o Porta 65, o Programa de Arrendamento Acessível e fundamentalmente o Parque Habitacional Público. Destaque-se que a Holanda tem cerca de 10 vezes mais habitação pública do que Portugal, isto em termos percentuais.
É importante percebermos o porquê desta crise que vivenciamos estar a afetar desta forma a Habitação.
O índice de Preços de Habitação subiu 13.2% no segundo trimestre. Já entre agosto de 2021 e agosto de 2022 o valor do aumento é de 21.1% (quase o dobro). Significa que, no ano passado por essa altura, tivesse comprado uma casa por 200.000€, neste momento custaria 242.200€: um aumento de 42.200€ num ano. Este facto torna a compra de habitação uma tarefa mais difícil, principalmente com o aumento seguido de 5 meses da taxa de juro nos créditos de habitação, estando a rondar os 1,011% em agosto deste ano.
Tendo presente a ideia de que não há soluções milagrosas, cabe a todos encararmos a habitação como uma questão absolutamente central da nossa sociedade. Pois, como dizia Sérgio Godinho, “só há liberdade a sério quando houver paz, pão, habitação, saúde e educação”.
* Militante da JS Oliveira de Azeméis