Visão de futuro

PS

Bruno Aragão *

No final de julho uma resposta equívoca da Ministra da Justiça gerou um profundo mau estar em Oliveira de Azeméis. Nessa resposta, esclarecia o Ministério, encontra-se prevista a mudança do Juízo de Execução para o edifício onde está o Tribunal do Trabalho, estando, no entanto, a mudança demorada e podendo não ser satisfatória. Acrescentava ainda, e transcrevo integralmente, “equaciona-se, em alternativa, a transferência para Vale de Cambra ou S. João da Madeira, onde existem espaços devolutos”.

Sem mais nenhuma informação, e sabendo estar prevista a intervenção no edifício do Tribunal do Trabalho, esta resposta gerou, inevitavelmente, sobressalto. A oposição agarrou-se a ela como de pão para a boca e, durante agosto e setembro, alimentou a ideia de que esta suposta mudança estaria mais do que decidida e teria como um dos responsáveis o Presidente de Câmara. 

Como disse na altura, não havia qualquer informação da mudança que alguns davam como certa. E disse mais. A ser verdade, estaria frontalmente contra ela, não por eu ser de Oliveira de Azeméis, mas pela razão evidente de que este é um dos mais relevantes concelhos em dimensão territorial, em população, em empresas, em número de trabalhadores, em volume de negócios e, por isso, estes juízos devem permanecer aqui. Bastava-nos já a reforma que ocorreu em 2013, no Governo PSD e do CDS, que nos retirou valências judiciais e centralidade.
Esperamos agora que a resposta do Ministério, na audição pública sobre o Orçamento do Estado para 2023, na semana passada, mereça da parte da oposição o mesmo destaque. Transcrevo essa resposta: “Não há neste momento qualquer procedimento em curso quanto à transferência dos tribunais que foram referidos”. Como em agosto e setembro, esperemos que possa também merecer destaque de primeira página. Da nossa parte, o esforço para continuar a exigir a requalificação do edifício do Tribunal do Trabalho. No fim das contas é o que realmente importa. 
* Presidente da Comissão política do ps de Oliveira de Azeméis

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