1 Aug 2023
Bruno Aragão *
A organização das Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ) trouxe ao debate público um tema que, volta e meia, recrudesce. Horas a fio, em muitos telejornais ou programas de comentário surgiu uma frase simples: maioria dos contratos da JMJ feita por ajuste direto.
Pouco importou saber, pelos esclarecimentos da Câmara Municipal de Lisboa, de Loures ou do Governo, que esse procedimento representa cerca de 10% do valor investido. Foi irrelevante. Mesmo depois das explicações, a frase lá continuou. Uma frase simples para transmitir uma também ideia simples: corrupção.
Durante a pandemia esta questão surgiu de várias formas, inclusive na política local. A contratação pública pode dar-se por concurso e, de forma mais simplificada e com regras apertadas, por contratação direta, leia-se, por ajuste direto. Qualquer delas sujeita, de alguma forma, a publicitação.
Admitir que, por definição, os ajustes diretos são formas de corrupção tem apenas uma explicação: há processos judiciais que se tornaram mediáticos por recorrerem a este expediente, como por cá bem sabemos. É por isso normal que sobre ele haja uma determinada perceção pública.
O que já não é saudável é o esforço de se lançar suspeitas, sem fundamento ou qualquer indício criminal, sobre a gestão pública. Pode fazer-nos parecer mais independentes e mais sérios, mas é apenas uma forma bastante básica e populista de debate. O que devemos exigir, isso sim, sem tergiversar, é rigor na gestão pública, lisura nos processos, transparência total e completa disponibilização dos procedimentos a quem os queira consultar.
Não é uma abordagem muito popular, bem sei. A indignação fácil é sempre um caminho que descarrega consciências. Na verdade, torna-nos apenas mais intolerantes e, quase sempre, não melhora a nossa capacidade de escrutínio público. Assumamos o assunto de frente. As férias, que a todos desejo retemperadoras, podem ajudar à reflexão.
* Presidente da Comissão política Concelhia do PS