7 Nov 2023
Bruno Aragão *
Há pouco mais de um ano, foi assunto amplamente discutido a suposta transferência de valências do Tribunal do Trabalho de Oliveira de Azeméis. Ficou mais do que encerrado o assunto que, em rigor, e como esclareceu a Ministra da Justiça, não tinha “qualquer procedimento em curso quanto à transferência dos tribunais”.
Não importa aqui recuperar o aproveitamento político que se tentou fazer do assunto, também esse ficou bem esclarecido.
Como disse na altura, os assuntos que importam não morrem porque fazem menos notícia, nem o nosso trabalho abranda por ser menos visível. O nosso trabalho continuou como antes: garantir e acompanhar a requalificação do edifício e tentar, numa próxima reorganização do mapa judiciário, recuperar a centralidade. E é este o ponto que faz me regressar a este assunto.
O Ministério da Justiça anunciou uma verba de 200 milhões de euros para requalificação de edifícios da justiça, referindo que alguns dos projetos seriam prioritários. Oliveira de Azeméis é um deles. A possibilidade de, já no início do próximo ano, se iniciar o concurso público para a sua adjudicação, só nos pode deixar contentes. Claro que, como em tudo, importa mesmo é que as obras se iniciem e, só nesse momento, nos daremos por satisfeitos.
A política, vivendo de palavra, não tem de ser uma vozearia. Há muito trabalho que se faz com recato. E recato não é antónimo de determinação. Por isso mesmo, é relevante que neste anúncio de investimento, esteja comtemplada, por exemplo, a requalificação de edifícios judiciais em Aveiro, Arouca ou Espinho. Tal como há cidadãos desses concelhos que se deslocam ao Tribunal de Oliveira de Azeméis, o contrário também acontece. Ganhamos mais, quando ganhamos todos. É isso que realmente importa. Venham as obras.
* Presidente da Comissão Política Concelhia do PS