4 Dec 2024
*Bruno Aragão
Aprovamos na Assembleia Municipal da passada semana o último orçamento municipal do mandato. É um orçamento que procura, como os anteriores destes dois mandatos, criar mais condições e gerar mais oportunidades de futuro. Algumas notas sobre isso.
1. Somos hoje definitivamente uma câmara de contas certas. O Anuário Financeiro dos Municípios, que nos coloca entre as autarquias mais equilibradas do país, é inequívoco. Gere-se com rigor o dinheiro público.
2. Investimos todos os anos mais. Quanto mais rigor, maior a disponibilidade financeira. É por isso que, dos 32 milhões previstos para despesa de investimento, 50% são suportados por receita corrente. Ou seja, a autarquia consegue encontrar, na sua eficiência, recursos próprios para aumentar investimento municipal.
3. Fazemos mais sem hipotecar o futuro. Para os investimentos que se propõe, a autarquia gera recursos para os custear, sem endividamento que crie problemas futuros.
4. Fazemos de forma sustentada. Quando em 2020 aprovamos a taxa mínima de IMI, a autarquia abdicou de cerca de 1,7 milhões de euros de receita anual. Mantivemos e mantemos esse esforço que, nestes anos e com o orçamento para 2025, significa mais de 8,5 milhões de euros não cobrados aos oliveirenses. Em valores reais e atualizados, o valor será superior a 10 milhões de euros.
5. Batemos recordes de investimento municipal, investindo na requalificação da rede viária, na requalificação de muitas escolas, na recuperação de edifícios, em projetos novos como o Parque Urbano, o TEMA ou a futura Oficina de Artes. Criámos bolsas para o ensino superior, criámos apoios ao empreendedorismo e iniciamos a requalificação das nossas zonas industriais.
6. Mas há no fim de tudo uma coisa que sentimos. É o rigor na gestão que traz liberdade nas opções. Somos hoje um concelho mais livre para podermos decidir o futuro coletivo. O que está feito está feito. Temos ainda muito para fazer.
* Presidente da Comissão Política Concelhiado Partido Socialista