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Correio de Azeméis

26 Jun 2024

JI de Nogueira do Cravo e desagregação das freguesias voltaram a ser tema em nova assembleia

Nogueira do Cravo

Assembleia decorreu esta noite na Casa das Associações

Em mais uma assembleia de freguesia de Nogueira do Cravo, que decorreu esta noite na Casa das Associações, foram vários os temas discutidos, destacando-se a solicitação por parte dos deputados da Coligação Pelas Pessoas PSD/ CDS-PP para o executivo proceder à avaliação do JI de Nogueira do Cravo até dia 01 de setembro.

O principal tópico voltou a ser o encerramento do JI de Nogueira do Cravo e o contrato celebrado entre a junta de freguesia e a Santa Casa de Misercórdia de São João da Madeira. 

Recentemente a Assembleia da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, por uma questão de transparência,      solicitou um parecer à CCDR-Norte. Esse parecer levantou algumas questões que já foram referidas em comunicado enviado ao Correio de Azeméis, por parte dos deputados da Coligação Pelas Pessoas PSD/ CDS-PP, onde se destacam os seguintes pontos: 

"9. Aquele Parecer é inequívoco sobre a necessidade da Junta de Freguesia e do seu executivo liderado pelo Presidente Gaspar Almeida, previamente a qualquer atuação/intervenção, ter de apurar previamente o valor do imóvel.

10. Por isso a Junta deveria ter procedido à avaliação prévia do imóvel, ou seja, antes de fazer o que fosse e celebrar o que quer que fosse; a Junta devia ter procedido à avaliação prévia do imóvel.  Avaliação essa que continua em falta e, a ser necessária.

11. Importa assim aclarar e informar convenientemente que desconhecendo se o valor do imóvel, há que previamente proceder-se à avaliação do imóvel. 

14. Não fosse isto suficiente, a Junta de Freguesia antes de assinar qualquer contrato deveria ter submetido essa intenção à Assembleia de Freguesia. Dado que, a par com autorização para o arrendamento daquele espaço, a isso está obrigada sempre que os valores desse do imóvel exijam deliberação da Assembleia, ou seja, quando são superiores a 180.400 EUROS; à ausência e falta dessa autorização junta-se a sanção de anulação do ato já praticado pela junta, que nos termos legais, não obteve previamente essas autorizações."

Nesse sentido, tendo sido também um dos tópicos discutidos em assembleia, a Coligação Pelas Pessoas PSD/ CDS-PP solicitou ao executivo uma avaliação do imóvel, o JI de Nogueira do Cravo, até dia 01 de setembro. 

Em resposta, o presidente da União de Freguesia de Nogueira do Cravo e Pindelo, Gaspar Almeida, referiu que o executivo se "encontra a elaborar esse processo".

Desagregação ainda em análise
O processo de desagregação da U.F de Nog. do Cravo e Pindelo, foi outro dos temas em assembleia, depois de ter vindo a conhecimento, a 19 de junho, que das 182 freguesias que solicitaram ao Parlamento a separação, apenas nove foram, até à data aprovadas. Dessas nove freguesias, a U.F. Nog. do Cravo e Pindelo não é uma delas, estando o processo em análise, de acordo com o referido durante a assembleia, pelo presidente da união, Gaspar Almeida.

Documentação foi enviada 

Em declarações ao Correio de Azeméis, Gaspar Almeida, explicou que em outubro do ano passado foi solicitada nova documentação à Junta de Freguesia, um mapa das freguesias à escala 1/5000 e uma projeção económica a dois anos, na candidatura foi enviada uma projeção a um ano, solicitação que foi entregue em dezembro, estando a JF a aguardar por resposta.

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