8 Jan 2025
Pindelo Nogueira do Cravo Destaques Concelho
Comissão Parlamentar de Poder Local e Coesão Territorial aprovou por unanimidade a desagregação, após nova elaboração de relatório enviado pelo executivo da UF de Nogueira do Cravo e Pindelo
A Comissão Parlamentar de Poder Local e Coesão Territorial, criada para analisar todos os processos de desagregação que deram entrada na Assembleia da República, aprovou por unanimidade o novo processo enviado pelo executivo da UF de Nogueira do Cravo e Pindelo, após um primeiro chumbo, em dezembro passado. Agora falta apenas a votação global, por parte dos deputados à Assembleia da República, no próximo dia 17 de janeiro, que vão debater e validar todos os processos que foram analisados e aprovados pela comissão parlamentar.
Em declarações ao Correio de Azeméis, Gaspar Almeida, presidente da União de Freguesias Nog. Cravo/Pindelo, confirmou esta informação e revelou-se “muito feliz.”
“Estou muito satisfeito, porque quando percebemos que era a vontade da população da união de freguesias, a partir daí o nosso foco foi zelar pela defesa dos interesses da população. Sempre nos esforçamos, fizemos o que tínhamos de fazer, dentro dos timings previstos. (…). É a população que ganha e é a população que fica satisfeita também. É um anseio da população há 12 anos. Porque por muito boa articulação que haja, por muita boa convivência que haja entre as freguesias, no fundo, o fenómeno do bairrismo está sempre presente”, referiu ao Correio de Azeméis.
O presidente da UF reconheceu ainda a importância da colaboração entre as bancadas do PS e da Coligação do PSD/CDS-PP da UF de Nog. do Cravo e Pindelo, as Comissões Políticas Concelhias de ambos os partidos e a autarquia oliveirense, que ajudaram a redigir o novo documento enviado. “Acho que isso foi fundamental, o apoio que tivemos, porque ajudaram em todos os sentidos”, prosseguiu ao nosso jornal.
Conforme noticiado pelo Correio de Azeméis, depois de ter sido dado parecer negativo ao processo de desagregação pela Comissão Parlamentar de Poder Local e Coesão Territorial em dezembro passado, o executivo da UF de Nogueira do Cravo e Pindelo elaborou um novo relatório do processo de forma a reenviá-lo à Assembleia da República e “mudar o sentido de voto” da tomada de decisão feita no passado dia 19 de dezembro. Este novo relatório surgiu depois o executivo nogueirense/pindelense ter recebido a notificação oficial, que dava conta de que o processo não cumpriria com a “regra de equilíbrio orçamental, prevista nos números 1 a 3 do artigo 40.2 da Leis das Finanças Locais (desvio significativo)”.
Na passada assembleia de freguesia extraordinária, no passado dia 03 de janeiro, o presidente da União de Freguesias, Gaspar Almeida, explicou que o novo relatório teve apenas uma alteração. “Fizemos uma alteração ao registo contabilístico de uma verba que recebíamos da câmara, que tinha sido considerado receita de capital e que na verdade era receita corrente. Estamos certos de que haverá condições para reverter o sentido de voto”, referiu na altura.