“Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.” É este o enunciado de parte do artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, que não deixa de inscrever incumbências do Estado Central e da sua relação com as autarquias para “a construção” que responda às necessidades da população.
14/03/2023
Eis que, num repente, se levantou um alvoroço na direita e extrema direita acerca das novas propostas do Primeiro Ministro, António Costa, sobre a habitação. Parece que se instaurou no ar o receio de um novo PREC. Ainda está consagrado na nossa Constituição o direito à habitação, só parece que os proprietários e fundos de investimento em imóveis se esqueceram de que é um direit
7/03/2023
Na última semana, a minha crónica neste espaço, centrou-se nas propostas bolivarianas apresentadas pelo governo de António Costa para o sector da habitação e o mercado de arrendamento. Como o CHEGA não é um partido de protesto e nem somos “panfleteiros”, como já nos adjectivaram, esta semana vou aproveitar este espaço para dar a conhecer o pacote de 10 medidas proposto pelo CHEGA, denominado “Habitação com confiança”.
7/03/2023
Vivemos tempos difíceis, principalmente por falta de valores éticos morais sociais. Dificuldade de trazer para a política pessoas qualificadas. Novas gerações e as outras de todos os quadrantes. Nunca tivemos uma população tão qualificada como a de hoje. Isto é um problema transversal aos partidos políticos. Como se viu no atual momento político do país.
7/03/2023
Na semana passada, o PSD de Oliveira de Azeméis organizou uma tertúlia sobre urbanismo e planeamento do território. Foram várias as opiniões, ideias e contributos de especialistas nesta área tão importante para a vida coletiva de Oliveira de Azeméis. Há constatações preocupantes. Falta uma estratégia, falta planeamento e falta uma visão integrada da parte do atual executivo. O PDM está em revisão há vários anos e o executivo confrontado com esta realidade não dá a devida importância a este instrumento de organização do território.
7/03/2023
No passado dia 10 de fevereiro, esteve presente no concelho o Secretário-Geral da Juventude Socialista, a convite da estrutura concelhia da organização, Miguel Costa Matos, num jantar-convívio com os militantes. Ao atual deputado da Assembleia da República foram-lhe apresentados alguns projetos em procedimento na autarquia e algumas preocupações e problemas ainda extremamente presentes no seio da mesma.
7/03/2023
Caros Oliveirenses, no nosso Concelho temos cerca de 387 famílias que recebem apoio ao arrendamento, que não conseguem aceder à habitação social, porque, só existem 53 habitações sociais!
28/02/2023
A propósito do pacote de habitação, anunciado pelo governo, poderemos ter várias perspetivas: As medidas de apoio social às famílias são positivas, auxiliando a pagar as rendas e os empréstimos. As alterações fiscais em sede de IRS também seriam positivas, pois diminuem o imposto de alguns senhorios, mas seria preferível não mexer no imposto e estabelecer um quadro de estabilidade de tributação. Mais do que descer o IRS dos senhorios é preferível ter um quadro de estabilidade fiscal, pois todos os anos se discute o englobamento dos rendimentos prediais, que constou no programa do PS até 2019 e continua do programa eleitoral do BE e do PCP.
28/02/2023
Obrigar, proibir, penalizar. Estas foram as palavras mais escritas e proferidas nas últimas duas semanas. As novas medidas de apoio à habitação foram apresentadas no passado dia 16, pelo primeiro-ministro, o ministro das Finanças e a ministra da Habitação, e que terão um custo estimado de cerca de 900 milhões de euros.
28/02/2023
O Cine-Teatro Caracas despertará certamente em cada um de nós memórias de bons momentos ali passados, fosse com a estreia de filmes nacionais, peças de teatro ou espetáculos de música e/ou dança.
28/02/2023
Há realidades que nos parecem distantes. E quanto maiores nos parecem os números que as caracterizam, mas afastadas nos parecem das preocupações quotidianas.
28/02/2023
15/02/2023
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31/01/2023
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31/01/2023
31/01/2023
Passados 47 anos do 25 de Abril de 1974, o tempo das ilusões optimistas e românticas chegou ao fim. Confrontado o povo com a dura realidade económica e social desta época presente, o povo amadurece dia após dia, indo ao encontro das ideologias preconizadas e proclamadas efusivamente pelo Partido Chega. Compreende-se que a grande maioria do povo português esteja descontente, desiludido e até deprimido. Nada lhes foi dado daquilo que tanto apregoaram e prometeram como valores de Abril.
24/01/2023
“O Plano de Investimentos Ferroviários 2016-2020” definia prioridades distantes das preocupações que o PCP sempre apresentou, deixando uma linha cinzenta sobre vias que não dependiam de “Compromissos internacionais” ou não tinham o fim ”particular das exportações.” Ora, o Plano Ferroviário Nacional-PFN, que agora se apresenta, inclui a enunciação de pretensões, nomeadamente para a Linha do Vouga, de pouca garantia de execução e de limitada atenção ao serviço prestado às populações.
24/01/2023
A melhor forma de vender facilidades é criar dificuldades. Criam-se dificuldades incontornáveis para vender facilidades a preço de ouro, dando a impressão de que o nosso contributo foi decisivo. Foi esta a história da suposta transferência do Tribunal do Trabalho e do Juízo de Execução.
24/01/2023
Este ano, 60% dos municípios portugueses vão devolver, total ou parcialmente, o IRS aos seus munícipes. Infelizmente, Oliveira de Azeméis faz parte da minoria que vai continuar a cobrar a totalidade que a lei lhe permite do IRS dos munícipes.
24/01/2023
Porque protestam os professores? As suas reivindicações são legitimas? Nos últimos meses, a luta dos professores contra o governo tem-se agudizado com paralisações pontuais, marchas de protesto e manifestações, sem que se vislumbre um fim à vista, porque o resultado das conversações parece não ser minimamente aceitável.
24/01/2023
O ano de 2023 começou já com uma série de greves e manifestações que servem essencialmente para recordar ao atual governo que ter uma maioria absoluta não significa ter poder absoluto. Assim, tivemos neste sábado uma grande manifestação de professores. Convém lembrar que tudo foi feito por parte das autoridades para que estes milhares de docentes não conseguissem chegar a Lisboa para exercer o seu direito à manifestação.
24/01/2023
21/01/2023
Há quase 20 anos, Cavaco Silva publicou um artigo sobre a boa e a má moeda. Na essência, esse artigo baseava-se num princípio económico conhecido como Lei de Gresham que afirma, resumidamente, que a moeda má acaba sempre por expulsar a moeda boa.
17/01/2023
Esta semana trago-vos um assunto que já foi levantado várias vezes pelos vereadores do PSD em reuniões de CM e para o qual entendo que o executivo não tem olhado com a devida atenção. A qualidade das refeições escolares.
17/01/2023
No passado sábado houve eleições para a estrutura local do CDS para os próximos dois anos. Termina aqui, portanto, a minha condição de dirigente do partido e passarei ao meu estatuto próprio de militante.
17/01/2023
Na passada terça-feira, dia 10, o executivo camarário desdobrou-se para o “evento” tão esperado por alguns, a entrega das 500 bicicletas a alunos dos cinco agrupamentos de escolas do concelho ao abrigo do projecto Mob-te+, que pretende incentivar o uso regular de meios de transporte e a adoção de formas de mobilidade suaves e amigas do ambiente.
17/01/2023
Não houve ainda oportunidade neste espaço para fazer referência a um assunto de extrema importância na nossa sociedade. A violência contra as mulheres. No passado dia 25 de Novembro assinalou-se o dia pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que em Portugal contou com manifestações em varias cidades. A nossa realidade é preocupante pois, só este ano foram assassinadas 23 mulheres em contexto doméstico. Esta é uma luta que deve ser de todos nós. Com a violência doméstica a ser considerada um crime público, todos temos a responsabilidade de denunciar estas situações para que acabemos com este flagelo que muitas vezes tem como fim a morte de mulheres às mãos dos seus companheiros.
10/01/2023
O fim do ano aproxima-se, enquanto a elevada inflação e o aumento especulativo dos preços não se sentem só num mês, nem somente neste período de Festas.
10/01/2023
Ano Novo, vida nova, velhas discussões. É o que me ocorre a propósito da Linha do Vouga. 1. A Linha do Vouga esteve anos abandonada.
10/01/2023
No passado dia 5 de janeiro, Oliveira de Azeméis comemorou 224 anos enquanto concelho, a que nos orgulhamos de pertencer.
10/01/2023
Dando continuidade às reflexões sobre o conteúdo do livro de Noreena Hertz (O Século da Solidão, Temas e Debates de Maio de 2021) a autora termina-o apresentando algumas “medidas ousadas” que arrisco partilhar para 2023, por todos designado como o Ano Novo.
10/01/2023
Mais um ano que terminou e outro que se inicia! Na viragem do ano fazem-se promessas, estipulam-se metas pessoais e profissionais, traçam-se objectivos e todos esperamos que seja um ano melhor que o anterior.
10/01/2023
O ano de 2022 foi um ano que parecia ser de recuperação e mudança no pós pandemia, mas a guerra na Ucrânia, com a crise inflacionária que está a acontecer na Europa, os efeitos das alterações climáticas visíveis na seca do verão passado e nas cheias que assolam este inverno, vieram adiar essa mesma recuperação. Parece ser cada vez mais uma realidade andarmos de crise em crise de uma forma cíclica. Na verdade, é essa a forma de sobrevivência do sistema capitalista.
10/01/2023
Em 2013, por força da iniciativa do PSD, o país viu ser retirada a administração de mais de um milhar de freguesias, subtraindo-lhes a própria capacidade de manterem e alcançarem novos serviços, de criarem iniciativas… enfim, de se desenvolverem.
13/12/2022
Amadora, Aveiro, Águeda, Braga, Bragança, Caldas da Rainha, Cascais, Faro, Funchal, Gaia, Guarda, Leiria, Lisboa, Loures, Marinha Grande, Óbidos, Oeiras, Ponta Delgada, Porto, Sintra, Tomar, Viana do Castelo são municípios portugueses. E daí?
13/12/2022
O período antes da ordem do dia da última assembleia municipal ficou marcado pela intervenção de dois munícipes que relataram o estado da rede viária nas ruas em que se localizavam as suas habitações.
13/12/2022
Se duvidas existissem sobre o poder absoluto da maioria absoluta socialista, ficaram dissipadas na passada sexta-feira com a aprovação da despenalização da eutanásia, contando com o apoio dos apêndices BE, PAN e IL, mas, mais uma vez sem que os portugueses fossem escutados.
13/12/2022
Em 2021, o BE apresentou 18 propostas para o orçamento de 2022, todas sem exceção foram rejeitadas. Este ano, considerámos, que era uma perda de tempo discutir propostas com um Presidente da Câmara com Cegueira Social.
13/12/2022
29/11/2022
29/11/2022
29/11/2022
29/11/2022
29/11/2022
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17/11/2022
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17/11/2022
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8/11/2022
8/11/2022
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26/10/2022
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18/10/2022
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